O mercado regulado de carbono no brasil: entenda o que vem por aí

O cenário global de sustentabilidade está em constante evolução, e o Brasil tem se posicionado de forma cada vez mais estratégica nesse movimento. Para profissionais que atuam na área de ESG e sustentabilidade, entender as nuances do Mercado de Carbono é fundamental. Uma notícia recente trouxe à tona um avanço significativo: a criação de um órgão gestor provisório para esse mercado em julho. Mas o que isso realmente significa para as empresas e para o futuro da descarbonização no país?

O que é o mercado regulado de Carbono?

Para começar, é importante desmistificar o que é um mercado de carbono. Imagine um sistema onde a emissão de gases de efeito estufa, aqueles que contribuem para o aquecimento global, tem um “preço”. O Mercado Regulado de Carbono é um mecanismo que estabelece limites para as emissões de gases de grandes empresas.

Se uma empresa emite menos do que o permitido, ela pode vender esse “crédito” de carbono para outra empresa que excedeu seu limite. Isso incentiva a redução de emissões e a inovação em processos mais sustentáveis.

No Brasil, esse mercado foi criado com o objetivo de impulsionar a transição para uma economia de baixo carbono. A ideia é que, ao colocar um custo na emissão de carbono, as empresas sejam estimuladas a investir em tecnologias limpas e práticas mais ecológicas, contribuindo diretamente para as metas climáticas do país.

O papel de um Órgão Gestor

A notícia de que o governo federal anunciará um corpo provisório para gerir o Mercado Regulado de Carbono em julho é um passo crucial. Essa medida, ainda que temporária, demonstra o movimento do Brasil em tornar esse mercado operacional.

Experiências internacionais, como de estudos divulgados pelo Banco Mundial, mostram que um corpo gestor bem estruturado é essencial para a credibilidade e eficácia de um mercado de carbono.

Próximos passos e novos desafios

A meta é ter a estrutura de governança completa definida até a COP30, que ocorrerá em Belém em 2025. Até lá, o caminho envolve a superação de alguns desafios e a definição de regras importantes.

Um dos pontos chave para este ano é a regulamentação do Artigo 56 da Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, que exige que empresas de seguros, resseguros e previdência privada aloquem 0,5% de suas reservas em créditos de carbono ou fundos relacionados. Essa medida pode injetar um volume significativo de capital no mercado, incentivando ainda mais projetos de descarbonização.

Além disso, a padronização do monitoramento, relato e verificação (MRV) de emissões é uma prioridade. Para que o mercado funcione de forma justa e eficiente, é fundamental que as empresas tenham diretrizes claras e consistentes para reportar suas emissões. Isso garante a integridade dos créditos de carbono e a confiança de todos os participantes do mercado.

O Brasil no contexto global do preço do carbono

Com a operacionalização do Mercado Regulado de Carbono, o Brasil se juntará a um movimento global de países e jurisdições que atribuem um preço ao carbono no qual cerca de 28% das emissões globais já estão cobertas. A participação do Brasil nesse cenário reforça seu papel como um player importante na agenda climática e abre novas oportunidades para o desenvolvimento sustentável.

Para os profissionais de ESG e sustentabilidade, esse avanço significa um ambiente de trabalho mais dinâmico e com novas exigências. A compreensão das regras do mercado, a capacidade de identificar oportunidades de redução de emissões e a habilidade de navegar nesse novo cenário serão grandes diferenciais.

O Mercado Regulado de Carbono é apenas uma das muitas inovações no universo ESG. Conheça o ESG Carbon nossa solução para ajudar sua empresa a estruturar e implementar uma estratégia de descarbonização eficaz, do planejamento à execução.